Republicanos querem protagonismo na anunciada reforma imigratória

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Boehner

Os republicanos da Câmara de Deputados querem tirar o protagonismo da reforma imigratória do presidente Barack Obama. E não se poupam a esforços para o conseguir. Uma lista de princípios que será entregue nas próximas semanas será publicada antes de 28 de Fevereiro quando o mandatário fizer sua prestação de contas sobre o Estado da União diante do Congresso, divulgou o site Politico. O documento irá basear-se na segurança da fronteira e incluirá verificação de emprego e a situação jurídica dos imigrantes indocumentados.

O debate da reforma imigratória encontra-se parado na Câmara de Deputados desde o final de Junho, quando o Senado aprovou o projecto de lei S.744 que inclui a cidadania para os indocumentados.

A liderança republicana tinha advertido, antes da aprovação do plano, que discutiria um projecto próprio e que o faria por partes. O presidente do Congresso, John Boehner (republicano de Ohio), também advertiu sobre a vigência da Regra Hastert, que só permite enviar ao plenário aquelas iniciativas que tenham o rescaldo da maioria da maioria. Simultaneamente, o Comité Judiciário da Câmara aprovou naquela data cinco emendas de reforma imigratória, todas relacionadas com a segurança da fronteira e nenhuma delas menciona a legalização ou a cidadania para os indocumentados como o plano do Senado.

Na semana passada Boehner anunciou a elaboração da lista após uma reunião com membros de sua bancada, apesar de alguns legisladores mostrarem resistência em debater o tema e conceder qualquer tipo de benefício aos indocumentados. Citando fontes familiarizadas com o tema mas sem identificá-las, o site Politico disse que o plano de Boehner incluirá medidas para reformar os programas de vistos e um sistema de identificação das pessoas que entram legalmente nos Estados Unidos. Acrescenta que a estratégia republicana mantém a exigência de debater uma reforma imigratória passo a passo e exclui a possibilidade de entrar em negociações para discutir o plano integral aprovado pelo Senado. Desta forma, ficaria de fora do cenário da liderança republicana o projecto de lei HR 15 entregue no início de Outubro e que se baseia no projeto S.744 do Senado com mudanças numa polémica emenda de segurança.

A iniciativa inclui a cidadania e é apoiada por cerca de 50 republicanos, mas não reúne o total necessário para atender ao requisito da Regra Hastert, que exige no mínimo 118 deputados para enviar um plano ao plenário. A Casa Branca e os democratas asseguram que o HR 15 tem os 218 votos mínimos necessários para ser aprovado a qualquer hora pela Câmara de Deputados. Como todos os demais projectos de reforma elaborados pelo Congresso nas duas Câmaras, a lista de Boehner é redigida em segredo. “Esta dinâmica não mudou”, revelou o site Politico. E adverte que os republicanos pretendem adiar o debate para 2015, depois das eleições intermediárias da primeira terça-feira de Novembro, quando os americanos renovarem a totalidade da Câmara de Deputados e um terço do Senado.

Outra área que deverá ser enfrentada pelos republicanos com a lista de princípios será a resistência democrata e a impossibilidade de contar com os votos necessários no plenário para aprovar qualquer tipo de projeto. Entre as conversações conduzidas pelos republicanos inclui-se a negociação de alguma forma de legalização com maior monitorização por parte dos estados, algo também recusado pelos democratas. Entre os negociadores, além de Boehner, está Bob Goodlatte, o presidente do Comité Judiciário da Câmara, um firme defensor de uma reforma imigratória fraccionada. Também figuram os congressistas Paul Ryan (Wisconsin e ex-candidato à vice- presidência republicana nas eleições passadas) e Mario Diaz-Balart (Flórida, ex integrante do já desaparecido Grupo dos Oito).

A reforma imigratória converteu-se num dos temas mais difíceis de tratar para os republicanos pelo voto latino, a chave para reconquistar o controle da Casa Branca. Nas duas últimas eleições presidenciais os democratas conseguiram mais de 70% do voto latino permitindo que Obama ganhasse, primeiro em 2008 e depois em 2012, por uma confortável margem de votos e colégios eleitorais. A reforma imigratória foi chave na inclinação da tendência latina. “Politicamente sempre foi um tema muito difícil, muito difícil e muito controverso”, disse Díaz Balart ao Politico. “Creio que há um montão de gente aqui disposta a fazer o que eles acreditam ser o correcto para o país, até mesmo acima das considerações pessoais e políticas”, complementou. Enquanto os republicanos afinam a sua lista de princípios, a Casa Branca tem reiterado nas últimas duas semanas a sua recusa à proposta de lei aprovada pelo Senado e a uma solução para o problema imigratório com um caminho para a cidadania para os imigrantes indocumentados.

As principais organizações que defendem os direitos dos imigrantes nos Estados Unidos também se pronunciaram a favor de um plano integral com cidadania e advertem que em Novembro usarão a arma do voto para castigar os congressistas que não apóiem e não votem por um projecto amplo. O parlamentar Luis Gutiérrez (democrata de Illinois), ex-integrante do Grupo dos Oito da Câmara que durante meses trabalhou na redacção de um projecto que nunca foi revelado, reiterou esta semana estar disposto a mudar a cidadania para alguns em troca de uma legalização para todos os indocumentados.