Obama pronto para a reforma da imigração

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    Obama

    O Presidente Obama está pronto para a reforma da imigração.

    Várias fontes afirmaram o mês passado que Obama poderia assinar uma Ordem Executiva destinada a legalizar milhões de imigrantes indocumentados, contudo, a forte oposição republicana fez recuar o Presidente no limiar das próximas eleições intercalares agendadas para o próximo dia 4 de Novembro.

    Obviamente que o resultado das eleições vão pesar na dimensão da reforma que Obama pretende aplicar, ainda que à primeira vista se adivinhe uma vitória republicana em estados considerados chave no âmbito da eleição de governadores assim como no senado e no congresso onde haverá muitas mudanças.

    Contudo, Obama prometeu uma reforma e não irá acabar o seu mandato sem a aplicar. Se os democratas forem derrotados com alguma expressão Obama poderá legalizar apenas os pais dos jovens que se encontram inscritos no chamado Dream Act. (cerca de 3 milhões) mas se o resultado das eleições não beliscar muito o partido democrata, Obama poderá avançar com mais determinação e ampliar a reforma extendendo-a a quem entrou no país antes de 31 de Dezembro de 2011 e que reuna algumas condições consideradas essenciais. Neste caso será mais 5 milhões.

    Uma coisa é certa. O cartão de residência permanente não dará acesso imediato à nacionalidade americana.

    Esta semana, uma notícia gerou expectativa e especulações entre os defensores dos direitos dos imigrantes: o anúncio de uma licitação, por parte do governo federal, com o objectivo de contratar uma nova companhia para fornecer o material usado para emitir green cards e autorizações de trabalho. A especulação dos grupos pró-imigrantes é de que a administração de Barack Obama está a preparar-se para atribuir cartões de residência permanente em 2015, o que dá sinal de uma possível Ordem Executiva nas próximas semanas.

    Segundo o documento, as empresas que irão concorrer à licitação terão que comprovar capacidade de fornecer 34 milhões de cartões até 2019.

    A licitação foi anunciada pelo U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), no dia 6 de Outubro, e afirma que as empresas licitantes devem ter capacidade para suprir um “possível cenário” de emissão de 9 milhões de documentos no próximo ano.

    Actualmente, o pedido governamental de compra de green cards e autorizações de trabalho é de cerca de 4 milhões.

    A licitação é para a compra de cartões em branco, que são utilizados para imprimir green cards (PRC). Não é novidade para as agências federais planear um aumento de contingências, mas o documento especificamente afirma que o aumento está “relacionado a possíveis mudanças na política de imigração”. Um agente do USCIS afirmou, porém, que a licitação foi iniciada para “uma contingência no caso da reforma imigratória ser aprovada no congresso, e não na expectativa de acção da Casa Branca”.

    Estatísticas do USCIS mostram que, em 2014, a agência emitiu 862 mil green cards até Junho, e 4.5 milhões de pessoas estão na fila à espera de aprovação.

    Se for confirmada uma Ordem Executiva, Obama pode ser alvo de um processo jurídico por parte do partido republicano, mas o Presidente já disse aguardar uma pressão muito grande por parte dos seus adversários políticos. Com a saida da Casa Branca anunciada para 2016, Obama pouco ou nada tem a perder.